11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/03/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça de esporte juntamente a reforma do Colégio João Delfino, na Comunidade de São Francisco., Requerimento nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitado um bueiro na Localidade de Santa Maria, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada a recuperação da CE 582, no trecho entre o Distrito de Juatama e a BR 122., Requerimento nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a limpeza do esgoto da Rua Padre Cícero até o outro lado do asfalto, trecho que escorre para a Lagoa do Eurípedes., Requerimento nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada a reforma da Escola Renato de Araújo Carneiro, no Distrito de Juatama., Requerimento nº 117 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a pavimentação e iluminação da estrada do Cedro Velho, no trecho entre o Residencial e a Av. José de Freitas Queiroz (Estrada do Cedro)., Requerimento nº 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a pavimentação da Rua Francisco Xavier de Lima, Bairro Campo Novo., Requerimento nº 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a reforma dos banheiros da Praça da Catedral., Requerimento nº 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado o reparo da malha asfáltica da Rua Basílio Pinto e das Avenidas Plácido Castelo e Presidente Vargas., Requerimento nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado o fardamento para a Guarda Patrimonial do Município de Quixadá., Requerimento nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada uma creche em tempo integral para o Distrito de Dom Maurício (Serra do Estevão)., Requerimento nº 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada da Secretária de Agricultura máquinas para fazer uma intervenção na parede do açude dos Palmares., Parecer da comissão nº 028 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual., Parecer da comissão nº 029 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art. 4º e Art. 5º da Lei Municipal de Nº 3.145 de 10 de agosto de 2022., Parecer da comissão nº 030 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Everardo Silveira., Requerimento nº 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer Solicita iluminação em Led para a praça do distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer Solicita manutenção da iluminação do cemitério do Distrito de São João dos Queiroz.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 030 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Everardo Silveira. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 029 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art. 4º e Art. 5º da Lei Municipal de Nº 3.145 de 10 de agosto de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 028 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Revoga a Lei Nº 3.218/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA O ART. 4º E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº3.145 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição